FAQ da Proposta 65
[summary]Nossos produtos podem incluir um aviso da Proposta 65 da Califórnia.[\/summary]
Para obter informações completas sobre a Proposta 65, visite o [https:\/\/www.p65warnings.ca.gov\/|site de Avisos da Proposta 65].
Os avisos da Proposta 65 são exigidos até mesmo para níveis muito baixos de risco. Se os consumidores puderem ser expostos, um aviso é justificado para uma substância química que tenha uma chance em 100.000 de aumentar o risco de câncer, ou que esteja presente em apenas 1\/1.000 do “nível sem efeito observável” para risco de defeitos congênitos ou danos reprodutivos. Avisos são encontrados em café, restaurações dentárias, batatas fritas, estacionamentos, cabos elétricos, luzes de Natal, cereais, móveis e muitas outras coisas que as pessoas usam todos os dias.
O texto a seguir é um trecho da [https:\/\/oehha.ca.gov\/proposition-65\/general-info\/proposition-65-plain-language|Proposta 65 em Linguagem Simples]:
[quote]Em 1986, os eleitores da Califórnia aprovaram uma iniciativa para abordar as suas crescentes preocupações sobre a exposição a substâncias químicas tóxicas. Essa iniciativa tornou-se a Lei de Segurança da Água Potável e Execução de Substâncias Tóxicas de 1986, mais conhecida pelo seu nome original de Proposta 65. A Proposta 65 exige que o Estado publique uma lista de substâncias químicas conhecidas por causar câncer, defeitos congênitos ou outros danos reprodutivos. Esta lista, que deve passar por uma atualização pelo menos uma vez por ano, cresceu para incluir aproximadamente 800 substâncias químicas desde que foi publicada pela primeira vez em 1987.
A Proposta 65 exige que as empresas notifiquem os californianos sobre quantidades significativas de substâncias químicas nos produtos que compram, em suas casas ou locais de trabalho, ou que são liberadas no meio ambiente. Ao fornecer essas informações, a Proposta 65 permite que os californianos tomem decisões informadas sobre como se proteger da exposição a essas substâncias químicas.
Se um aviso for colocado na etiqueta de um produto, a empresa que emite o aviso está ciente ou acredita que uma ou mais substâncias químicas listadas estão presentes. Por lei, um aviso deve ser fornecido para as substâncias químicas listadas, a menos que a exposição seja baixa o suficiente para não representar um risco significativo de câncer ou esteja significativamente abaixo dos níveis observados que causam defeitos congênitos ou outros danos reprodutivos.
Para substâncias químicas listadas como causadoras de câncer, o “nível de risco não significativo” é definido como o nível de exposição que resultaria em não mais do que um caso excessivo de câncer em 100.000 indivíduos expostos à substância química ao longo de uma vida de 70 anos. Em outras palavras, uma pessoa exposta à substância química no “nível de risco não significativo” por 70 anos não teria mais do que uma chance em 100.000 de desenvolver câncer como resultado dessa exposição.
Para substâncias químicas listadas como causadoras de defeitos congênitos ou danos reprodutivos, o “nível sem efeito observável” é determinado identificando o nível de exposição que demonstrou não representar nenhum dano a humanos ou animais de laboratório. A Proposta 65 exige então que este “nível sem efeito observável” seja dividido por 1.000 a fim de proporcionar uma ampla margem de segurança. As empresas sujeitas à Proposta 65 são obrigadas a fornecer um aviso se causarem exposições a substâncias químicas listadas como causadoras de defeitos congênitos ou danos reprodutivos que excedam 1\/1.000 do “nível sem efeito observável”.[\/quote]
Visite o [https:\/\/www.p65warnings.ca.gov\/|site de Avisos da Proposta 65] para saber mais.
